A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 24 de agosto, às 10h, a sabatina do procurador-geral da República Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal. O relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Caso o nome de Aras seja aprovado na CCJ, ele deve ser submetido ao plenário do Senado, onde precisa ser aprovado por maioria simples (41 senadores), em votação secreta. Se confirmado para um novo mandato, ele ficará no cargo até 2023.
STF
A CCJ recebeu na quarta-feira (18) a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria aguarda a designação de um relator.
Caberá ao colegiado, que é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcar a sabatina. Além da CCJ, Mendonça precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado para tomar posse no STF.
Fonte: Agência Brasil
- Câmara pode votar projetos sobre monitoramento de agressores e maus-tratos a animais
- Senado permite que estados e municípios renegociem dívidas durante final de mandato
- Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço
- Davi vai analisar questões de Randolfe sobre situação de Flávio Bolsonaro
- Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural