02/06/2021 – 21:41
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 741/21, das deputadas Margarete Coelho (PP-PI) e Soraya Santos (PL-RJ), que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.
Segundo o substitutivo preliminar da relatora, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o programa pretende ajudar a mulher em situação de violência a obter ajuda em órgãos públicos e entidades privadas participantes.
Caberá ao Poder Executivo, em conjunto com o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de segurança pública, firmar convênio com as entidades privadas para implementar o programa.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias