O Senado realizou debate nesta sexta-feira (21) para tratar do PL 4.909/2020, projeto de lei que visa qualificar a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente — a educação bilíngue, nesse caso, teria a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda língua. Com esse objetivo, o texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O autor do projeto é o senador Flávio Arns (Podemos-PR); o relator é o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: Comissão aprova medida que permite renovação automática da CNH
- Sessão destaca importância da Defensoria Pública da União
- Vídeo: Projeto aprovado pela CCT define crimes cibernéticos
- Vídeo: Código Civil: especialistas alertam sobre impactos e possíveis erros em mudanças
- Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara