26/03/2021 – 21:17
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Segundo um levantamento da Fundação Cultural Palmares, há mais de 3 mil grupos quilombolas no Brasil
O grupo de trabalho de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação sobre racismo promove audiência pública na terça-feira (30) para debater direitos sociais e econômicos das comunidades tradicionais.
A reunião ocorre, no plenário 05, às 10 horas.
- Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial
- Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados
- Comissão debate acesso e permanência de estudantes com deficiência na universidade
- Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas
- Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas
A comissão de juristas foi criada em decorrência da morte de João Alberto, o consumidor negro espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, em novembro do ano passado. O grupo, formado por 20 juristas negros, tem como presidente o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Da Redação – GM
Fonte: Agência Câmara de Notícias
