O texto sobre a PEC Emergencial (PEC 186/2019) proposto pelo governo foi apresentado no Plenário do Senado dia 25 de fevereiro. Diante da falta de consenso sobre alguns pontos, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), decidiu fazer algumas mudanças. O novo relatório foi lido na sessão de terça-feira (2). A votação está prevista para esta quarta-feira (3). A proposta deve garantir o retorno do auxílio-emergencial.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- ECA Digital estabelece regras para proteger crianças e adolescentes
- Senado aprova fim da 6×1 e garante dois dias de descanso semanal
- Lei ampliou penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas
- Vídeo: Conheça os principais pontos do ECA Digital, que completou um ano em 2026
- Vídeo: Aumento da licença-paternidade começa a ser implementado em janeiro