23/02/2021 – 18:12
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Foi aprovado o texto-base do relator, deputado Pedro Westphalen
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1026/20, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19. De acordo com o parecer do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), os estados e os municípios poderão comprar e aplicar as vacinas se a União não adquirir doses suficientes para a vacinação dos grupos previstos no plano de vacinação.
Os deputados começam agora a analisar os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de fazer mudanças no texto.
- Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas
- Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas
- Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto
- Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe
- Governo sugere flexibilizar regras para suplementação de despesas específicas
Entre outros pontos, a MP prevê dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias