11/02/2021 – 18:59
A Comissão de Juristas de Combate ao Racismo Estrutural, criada pela Câmara dos Deputados para analisar a legislação sobre o tema, tem reunião nessa sexta-feira (12) para aprovar o plano de trabalho.
Durante o encontro haverá ainda a definição de temas extras para apoio ao trabalho do grupo e a realização da primeira agenda com a sociedade.
A reunião será no Plenário 3, às 10 horas, e será transmitida pelo canal do Youtube da Câmara.
A comissão foi criada em dezembro do ano passado, conta com 20 membros e tem como presidente o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator é o advogado e professor Silvio de Almeida, autor do livro “Racismo estrutural”.
- Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças
- Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife
- Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza
- Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo
- Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista
Da Redação – RS
Fonte: Agência Câmara de Notícias