O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.520/26, que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
A nova instituição surgirá a partir do desmembramento do Campus Binacional de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap), ao qual está vinculado atualmente.
Conforme a lei, a Universidade Federal da Fronteira Norte vai incorporar todas as unidades acadêmicas, cursos, estudantes matriculados, cargos e funções do Campus Oiapoque.
A norma é originária do Projeto de Lei 4951/26, do Poder Executivo, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Atualmente, o Campus Oiapoque conta com cerca de 1,2 mil estudantes e oferece oito cursos de graduação: Direito, Enfermagem, Ciências Biológicas, História, Pedagogia, Letras, Geografia e Intercultural Indígena.
- Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
- Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
- Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
- Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
- Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Fonte: Agência Câmara de Notícias
