Entrega de contratos feita pela ETR e Terracap visam à solução de pendências documentais e garantem maior segurança jurídica aos processos de concessão de uso de áreas rurais
A Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária integral da Terracap, participa da 6ª edição do programa GDF na Sua Porta, em Ceilândia, com atendimento voltado à regularização fundiária rural e à solução de pendências documentais relacionadas aos processos de concessão de uso de áreas rurais. A programação do GDF na Sua Porta segue até esta quarta-feira (3) e retorna entre os dias 8 e 12 de junho, próximo ao Restaurante Comunitário Ceilândia Centro (DJ Jamaika), sempre das 9h às 16h, oferecendo à população serviços de cidadania, saúde, assistência social, regularização fundiária e desenvolvimento econômico.
Durante a abertura do evento, nesta segunda-feira (1º), a governadora Celina Leão, acompanhada pelo presidente da Terracap, Júlio César Reis, e pelo presidente da ETR, Thúlio Moraes, entregou contratos de Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDU) aos produtores Dimas Rodrigues de Souza, da Chácara Fundos da ONG, localizada no Núcleo Rural Córrego dos Currais, e Edson Amaramo Soares, da Chácara Goianinho nº 90, situada na Fazenda Guariroba.
“Os produtores rurais que têm processos em andamento ou desejam obter informações sobre regularização fundiária podem procurar o estande da ETR”
Os documentos garantem maior segurança jurídica aos produtores rurais e representam o resultado de um trabalho de regularização desenvolvido pela ETR ao longo dos últimos anos na região.
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Processos concluídos
Nos últimos três anos, a empresa avançou na regularização dos núcleos rurais Córrego dos Currais, Córrego das Corujas e Boa Esperança, além de imóveis localizados na Fazenda Guariroba e na Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) JK. Somente nessa macrorregião, mais de 2 mil hectares foram analisados e mais de 130 contratos de concessão formalizados.
Durante o evento, a ETR mantém um estande exclusivo para atendimento aos produtores rurais interessados em obter informações sobre processos de regularização, documentação e concessões de uso. O presidente da Terracap, Júlio César Reis, convidou os produtores da região a aproveitarem a presença da equipe técnica no evento.
“Os produtores rurais que têm processos em andamento ou desejam obter informações sobre regularização fundiária podem procurar o estande da ETR. Nossa equipe está preparada para orientar os ocupantes e dar encaminhamento às demandas relacionadas às áreas rurais”, afirmou Reis. A participação da ETR no GDF na Sua Porta reforça o compromisso da empresa com a promoção da segurança jurídica no campo e com o ordenamento das ocupações rurais do Distrito Federal.
*Com informações da Terracap
Fonte: Agência Brasília
