08/05/2026 – 14:30
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Zé Trovão: dispositivos de iluminação adicionais auxiliarão bastante as atividades
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a instalação de faróis auxiliares em caminhões que circulam em áreas privadas, como fazendas e indústrias.
A medida atende aos motoristas que trabalham em locais com baixa visibilidade e precisam de mais iluminação para evitar acidentes e o atropelamento de animais.
- Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo
- Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação
- Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores
- Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica
- Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data
Pelo texto, veículos de transporte de carga utilizados em atividades agropecuárias, florestais, industriais e logísticas poderão ter luzes adicionais, desde que possam ser desligadas manualmente para circular em vias públicas.
O descumprimento dessa regra será tratado como infração grave, com multa e retenção do veículo para regularização.
A comissão aprovou a versão do relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), para o Projeto de Lei 1109/25, do deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT). O novo texto inclui as novas regras no Código de Trânsito Brasileiro.
O relator argumentou que a mudança evita que os motoristas sejam punidos simplesmente por terem o equipamento no caminhão. “A possibilidade de instalar dispositivos de iluminação adicionais auxiliará bastante a atividade desses profissionais”, disse Zé Trovão.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker
Fonte: Agência Câmara de Notícias