O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação no Brasil. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para condutas que expressem ódio, aversão ou desprezo contra mulheres .
A medida representa um avanço significativo na legislação brasileira ao equiparar a misoginia a crimes já previstos na Lei do Racismo, ampliando a proteção jurídica às mulheres diante do crescimento de casos de violência e ataques motivados por gênero.
Misoginia passa a ser tratada como crime mais grave
O texto aprovado define misoginia como qualquer conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres. Até então, esse tipo de comportamento era enquadrado como injúria ou difamação, com penas mais brandas.
Com a nova proposta, a misoginia ganha tratamento mais rigoroso, sendo considerada uma forma estruturada de violência, muitas vezes associada a agressões físicas, psicológicas e campanhas de difamação.
A relatoria destacou que o Brasil enfrenta uma escalada de violência contra mulheres, com milhares de casos registrados, incluindo tentativas de feminicídio, o que reforça a necessidade de resposta legislativa mais dura .
Debate no Senado expôs divergências
Apesar da ampla aprovação — foram 67 votos favoráveis e nenhum contrário —, o projeto gerou debate entre parlamentares.
Parte dos senadores defendeu a proposta como uma resposta urgente à violência de gênero e uma proteção à dignidade das mulheres. Outros levantaram preocupações sobre possíveis impactos na liberdade de expressão e interpretação da legislação.
Ainda assim, prevaleceu o entendimento de que o combate à misoginia exige medidas mais firmes diante da realidade enfrentada no país.
Internet e radicalização entram no radar
Durante a discussão, foi destacado o papel das redes sociais na disseminação de discursos de ódio contra mulheres. Grupos organizados e movimentos digitais têm ampliado esse tipo de comportamento, tornando o ambiente virtual um dos principais focos de preocupação.
A proposta também busca responder a esse cenário, reconhecendo que a violência não se limita ao ambiente físico e pode se manifestar de forma sistemática no meio digital .
Próximos passos
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A expectativa é que o texto ainda possa passar por ajustes antes de eventual sanção.
Caso seja aprovado definitivamente, o Brasil passará a contar com uma legislação mais robusta no enfrentamento à misoginia, alinhando-se a países que já adotam medidas específicas contra esse tipo de crime.