A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher faz a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30. Na pauta, o único item é o requerimento para a promoção de uma audiência pública (REQ 1/2026 – CMCVM) com o objetivo de debater a violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015).
A sugestão para o debate é da presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Para a deputada, a audiência será “um espaço de escuta estratégica, conectando o Parlamento com a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e especialistas de renome”. Ela ainda diz esperar que as ações legislativas e fiscalizadoras da comissão estejam alinhadas “com as demandas reais das mulheres brasileiras”.
A comissão tem a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como vice-presidente. A reunião será no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
- Vídeo: Ao vivo: CRE debate regulação do setor de minerais críticos – 2/6/26
- Girão elogia classificação de facções como terroristas pelos EUA e cobra ações
- Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo
- Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital
- Vídeo: Ao vivo: CCS debate regulamentação dos serviços de streaming – 1/6/26