09/02/2026 – 22:45
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei 509/20, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A proposta será enviada à sanção presidencial.
De autoria do Senado, o projeto prevê a comemoração da semana, anualmente, a partir da sexta-feira de Carnaval até a Quarta-Feira de Cinzas, em todo o território nacional.
- Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
- Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
- Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência
- Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
- Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros
A intenção é que sejam realizadas atividades ligadas à cultura cristã, como palestras, seminários, cursos, shows, encontros de louvor e orações.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias