12/12/2025 – 17:49
Divulgação / Governo do Espírito Santo
Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que dão título à cidade de Franca (SP) e reconhece manifestação cultural de Vila Velha (ES). São eles:
- PL 127/19, da deputada Renata Abreu, que confere o título de “Capital Nacional do Basquete” a Franca (SP); e
- PL 3472/24, do Senado, que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada em Vila Velha (ES).
O PL 127/19 tramita em caráter conclusivo e pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. Já o PL 3472/24 veio do Senado e já segue para sanção presidencial.
- Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
- Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
- Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos
- Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor; assista
- Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública
Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias