05/12/2025 – 11:41
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Reimont propôs a realização do debate
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a violência contra a população em situação de rua no Brasil.
A reunião será realizada no plenário 9, às 16h30.
- Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU
- Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher
- Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública
- Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável
- Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6×1 em debate na Câmara dos Deputados
Segundo o deputado Reimont (PT-RJ), que propôs o debate, a violência sofrida por pessoas em situação de rua tem se intensificado em diversas cidades do país, com registros de agressões físicas, assassinatos e violações de direitos humanos fundamentais.
“Trata-se de uma grave crise humanitária que exige ação imediata do Estado”, afirma.
A audiência, acrescenta o parlamentar, busca discutir medidas concretas de proteção, acolhimento e garantia de direitos para essa população historicamente vulnerabilizada.
Da Redação – MO
Fonte: Agência Câmara de Notícias