Você já se perguntou como é o trabalho dos deputados da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego)? Um dos lugares mais importantes para as atividades é o Plenário Iris Rezende, o espaço onde eles se reúnem para as sessões de debate e votação dos projetos de lei, propostas e requerimentos.
Mas como ocorrem esses encontros? Com três ou quatro deputados presentes, eles já podem começar a sessão? O Regimento Interno traz as condições para que eles ocorram.
Quórum
Essa palavra pouco usual pode dar a falsa impressão de que se trata de um conceito complicado, mas ele é simples. Quórum é o número mínimo de deputados que precisam estar presentes para que a sessão possa começar ou para que uma votação seja realizada.
Para iniciar o encontro no plenário, é preciso nove parlamentares (um quinto do total de 41). Mas, atenção! Para votar matérias em geral, são necessários 21 legisladores, a maioria absoluta. Em alguns casos, como na proposta de emenda à Constituição (PEC), esse número deve subir para, no mínimo, 25 (maioria qualificada), ou 3/5 de todos os deputados.
Na prática
As sessões rotineiras, chamadas de ordinárias, são às terças e quartas-feiras, das 15 às 18 horas, e às quintas, das 10 às 13 horas. Quando chegam, os deputados registram as suas presenças em um painel eletrônico e, assim, começa a contagem para a abertura oficial dos trabalhos. Se o quórum não for alcançado, a sessão é adiada e as votações são transferidas para o próximo encontro. Vale lembrar que os encontros de votação de processos que são convocados para dias e horários diferentes dos que são fixos são chamadas extraordinários.
Caso a quantidade mínima seja atingida, o presidente anuncia: “Sob a proteção de Deus, havendo número legal, declaro aberta a presente sessão”. A partir daí, a plenária segue um “roteiro” próprio com etapas bem definidas pelas normas internas do Parlamento goiano. Essas outras definições serão assunto para outras edições do “Alego, explica aí”.
Quando todos os assuntos da pauta são votados ou quando chega o limite do horário pré-estabelecido (que pode ser prolongado, caso haja a necessidade), a sessão é encerrada.
Fonte: Portal da Alego