26/09/2025 – 12:08
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Gilson Daniel foi quem pediu o debate
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho Espírito Santo–Bahia) firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Ecovias Capixaba. O contrato prorroga a exploração do trecho capixaba por mais 24 anos.
O debate foi solicitado pelo deputado Gilson Daniel (Pode-ES) e terá como foco:
- Projeto proíbe uso da imagem de empregado em redes sociais da empresa sem previsão contratual
- Comissão aprova classificar Hamas e Hezbollah como grupos terroristas
- Projeto estabelece regras para uso de anticoncepcionais hormonais em cadelas e gatas
- Comissão aprova regulamentação de cadastro para facilitar a contratação de pessoas com deficiência
- Comissão aprova inclusão facultativa de símbolos de acessibilidade em documentos de identidade
- apresentar detalhes do novo contrato, incluindo cronograma de obras, investimentos e garantias;
- avaliar os impactos financeiros e tarifários;
- discutir os efeitos locais, como mobilidade, segurança viária, meio ambiente e economia das regiões afetadas; e
- definir mecanismos de acompanhamento e fiscalização, garantindo a participação de prefeituras e sociedade civil.
A audiência está marcada para as 15h30, no plenário 11, e será interativa.
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Da Redação – ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias
