10/09/2025 – 18:04
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1312/25, do Poder Executivo, que autoriza a criação da Fundação Caixa, sem fins lucrativos e vinculada à Caixa Econômica Federal, para apoiar projetos culturais, educacionais e sociais.
De acordo com o substitutivo do deputado Luis Tibé (Avante-MG), embora a entidade tenha autonomia financeira e patrimonial, regulada pelo direito privado, poderá ser auditada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por receber recursos de um banco estatal.
- Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI
- Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País
- Lei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada
- Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara
- Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
