O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (27) prazo para que acusação e defesas apresentem suas alegações finais na ação penal que tem como alvo o núcleo crucial de uma trama golpista cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota eleitoral.
Pelo despacho, a partir da intimação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá o prazo de 15 dias para apresentar sua versão final dos fatos investigados. Após esse tempo, o delator do complô golpista, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, terá o mesmo tempo pra apresentar suas próprias alegações finais.
Por último, as defesas dos outros sete réus da Ação Penal 2.668 terão também 15 dias para apresentar ao Supremo sua última manifestação antes do julgamento do caso pela Primeira Turma, composta por cinco ministros: além de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flavio Dino.
*Matéria em atualização
- Em SP, 80% das urnas estavam encerradas quando votação foi prorrogada
- Ministério da Igualdade Racial quer apurar racismo em ato bolsonarista
- Justiça proíbe rede de supermercados de praticar assédio eleitoral
- Nunes Marques nega autorização para transporte de eleitores indígenas
- Tribunais eleitorais definem urnas que serão auditadas no 2º turno
Fonte: Agência Brasil