A Fundação Cultural Palmares (FCP), em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater/MDA), entregou Certidões de Autodefinição para as Comunidades Guarimã e Babaçual dos Pretos, no Maranhão.
A solenidade foi nessa quinta-feira (5), em São Luís, e representa o reconhecimento formal de 62 comunidades quilombolas nos municípios de São Benedito do Rio Preto e Nina Rodrigues. Mais de setecentas famílias foram beneficiadas.
A certidão de autodefinição é um documento voltado a comunidades quilombolas, e vai garantir o acesso a políticas públicas e assistência técnica e jurídica da Fundação Cultural Palmares, como a Assistência Técnica e Extensão Rural, que pode apoiar comunidades na garantia da segurança alimentar. Em nota, a diretora técnica da Anater, Loroana Santana, explicou o objetivo do certificado.
“A assistência técnica e extensão rural deu visibilidade às comunidades e despertou o interesse pelas políticas públicas. Com a Fundação Palmares tivemos êxito na busca desse direito e agora mais de setecentas famílias estão contempladas com a certidão. Além de saírem da invisibilidade, poderão receber Assistência Técnica e Extensão Rural, que pode apoiar comunidades na garantia da segurança alimentar”, enfatizou.
Reconhecimento
Para João Jorge Rodrigues, presidente da Fundação Cultural Palmares, a entrega das certidões não é apenas um ato administrativo, mas um reconhecimento da história de resistência do povo quilombola.
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“A luta pela terra sempre foi central na história do povo negro no Brasil. Os quilombos nasceram da recusa à escravidão, mas também da afirmação de um modo de vida, de uma relação com o território, com a cultura e com a liberdade. Hoje, quando uma comunidade como Guarimã ou Babaçual dos Pretos recebe sua certidão de reconhecimento, o estado legitima, ainda que tardiamente, essa história de resistência”, afirmou.
O presidente da fundação disse, ainda, que a certificação também é uma ferramenta de combate às violações sofridas por essas comunidades, como a ação de grileiros, o desmatamento e a violência, e reafirma o papel da Fundação Palmares na defesa de direitos e na busca por justiça histórica.
* Estagiária sob a supervisão de Marcelo Brandão
Fonte: Agência Brasil