O Congresso Nacional realiza sessão conjunta, nesta quinta-feira (13), para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas. O Supremo Tribunal Federal decidiu homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento. A medida foi elaborada em conjunto pelo Legislativo e o Executivo. Agora, deputados e senadores precisam alterar uma resolução interna para dar validade ao acordo.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: Senado Aprova: Critérios para acesso à justiça gratuita
- Vídeo: Senado celebra os 15 anos da ONG Gerando Falcões, que atua em periferias
- Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico
- Sessão pelos 15 anos da ONG Gerando Falcões reconhece atuação apartidária
- Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte
Fonte: Agência Senado