Nesta terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei Complementar 212, que facilita a renegociação das dívidas dos estados com a União. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor do projeto que originou a lei (PLP 121/2024), afirmou que os estados voltam a ter capacidade de investimento.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 9/7/26
- Vídeo: Ao vivo: CDH analisa o combate ao trabalho infantil – 9/7/26
- Secretário do Tesouro Nacional destaca crescimento econômico após a pandemia
- Cegueira: debatedores defendem foco em diagnóstico precoce e atenção a populações carentes
- Sugestão para simplificar regime tributário de profissionais liberais avança
Fonte: Agência Senado
