TV Câmara
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento nesta quinta-feira (26) para a imprensa onde ele defendeu a liberação de emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os pagamentos das emendas foram suspensas pelo ministro do STF Flávio Dino, em resposta a uma ação movida pelo Psol.
De acordo com Lira, os pagamentos estão respeitando, sim, tanto as determinações do STF quanto uma lei aprovado pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula para disciplinar as emendas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
🔥 LEIA TAMBÉM
- Projeto destina parte da arrecadação com "bets" para hospitais filantrópicos
- Projeto estende medidas de contratação após calamidades climáticas
- Projeto criminaliza manipulação de inteligência artificial em processos judiciais
- Ministério da Fazenda apresenta na Câmara medidas contra bets ilegais
- Comissão Mista de Orçamento aprova crédito para atender vítimas de desastres climáticos