O projeto (PL 4.932/2024) que proíbe o uso de aparelho celular em sala de aula e também durante o recreio e o intervalo entre as aulas foi aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (18). Com parecer favorável do relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), a regra vai valer para os ensinos infantil, fundamental e médio. O uso de celular será permitido entre os alunos apenas em situações de perigo, para acessibilidade e inclusão, fins pedagógicos, atendimento às condições de saúde e também para garantia de direitos fundamentais.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: Acolhimento à gestante é vital no combate à violência obstétrica, mostra debate
- Vídeo: Congresso analisa veto ao projeto da dosimetria – 30/4/26
- Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF
- Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital
- Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei
Fonte: Agência Senado