26/09/2024 – 17:15
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Afonso Hamm: projeto promove cultura de solidariedade e apoio mútuo
O Projeto de Lei 1817/24 cria o Programa Nacional de Solidariedade em Desastres Naturais, com o objetivo de promover a cooperação entre pessoas e facilitar o apoio a famílias atingidas por chuvas, enchentes e outros fenômenos.
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o programa terá por finalidade:
- Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
- Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros
- Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
- Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
- Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial
- estabelecer um cadastro nacional de famílias voluntárias dispostas a oferecer suporte temporário a famílias afetadas por desastres naturais;
- identificar e registrar essas famílias necessitadas, em coordenação com os estados, o Distrito Federal e os municípios; e
- promover o apadrinhamento entre famílias voluntárias e famílias necessitadas, facilitando a assistência direta e transparente.
A gestão do cadastro e a coordenação das atividades caberão ao governo federal, em parceria com os governos estaduais e municipais. Serão exigidos relatórios periódicos, com informações sobre o total de famílias voluntárias e assistidas.
“O projeto promove uma cultura de solidariedade e apoio mútuo, essencial para a recuperação imediata e na construção, a longo prazo, de uma sociedade unida e resiliente”, defendeu o autor da proposta, deputado Afonso Hamm (PP-RS).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias