O governador do Pará, Helder Barbalho, decretou nesta terça-feira (27) estado de emergência em função dos focos de queimadas no estado. Com a medida, fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo o território estadual.
A proibição não será aplicada nos casos envolvendo agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas, controle fitossanitário e pesquisas científicas com aval de órgãos ambientais.
O decreto do governador também prevê sanções penais, administrativas e civis para quem descumprir as determinações, que terão validade de 180 dias.
Barbalho se baseou em notas técnicas emitidas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Os órgãos alertaram sobre a falta de chuvas no Pará e os impactos do fenômeno La Niña neste ano, que têm favorecido os incêndios florestais.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará registrou 14,7 mil focos de queimadas nos primeiros oito meses deste ano.
- Brasil encerra Mundial de Rúgbi em cadeira de rodas na 11ª posição
- Fluminense vira sobre o Remo e se mantém firme no G-4 do Brasileirão
- Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade
- Vídeo: Jovens senadoras e senadores debatem e votam projetos apresentados durante o programa – 21/8/26
- Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA
Fonte: Agência Brasil