16/08/2024 – 14:06
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Hugo Leal: trânsito seguro depende também da condição emocional dos condutores
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4111/23, do Senado, que torna obrigatória a avaliação psicológica do motorista para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.
O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “É notório o aumento de ocorrências de brigas e mortes no trânsito decorrentes da condição psicológica dos condutores”, disse o parlamentar, no parecer aprovado.
- Comissão aprova uso de multas por racismo no combate à discriminação
- Comissão aprova permissão para poder público comprar insumos da merenda escolar por meio de consórcios
- Hugo Motta lamenta morte das atrizes Laura Cardoso e Glória Menezes
- Comissão Mista de Orçamento debate recomposição de servidores do TRT de São Paulo
- Comissão aprova projeto que cria programa para financiar adaptação de casas para idosos
Atualmente, a avaliação psicológica só é feita quando a pessoa tenta obter a CNH pela primeira vez. E apenas quem usa o veículo para atividade remunerada passa pelo mesmo teste mais de uma vez, durante as renovações da carteira.
“O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser reavaliado de maneira a garantir a condução segura”, defendeu o autor da proposta, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado sem alterações na Câmara, poderá seguir para sanção presidencial.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias