O projeto (PL 5.815/2023), do senador Wilder Morais (PL-GO), foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A proposta altera a Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, para dar prioridade maior para idosos com idade igual ou superior a 80 anos e, também, a bebês de até 12 meses de idade. O projeto passará por votação em turno suplementar na CDH.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas
- Vídeo: Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias tem apoio em audiência
- Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses
- Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania
- Vídeo: Senado Aprova: Licença capacitação remunerada para professores
