Sancionada pela Presidência da República na quarta-feira (31), a Lei 14.944 institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que regula o uso da prática no meio rural, principalmente entre as comunidades tradicionais e indígenas, e determina sua substituição gradual por outras técnicas. O projeto de lei que deu origem à legislação (PL 1.818/2022) estava em análise no Congresso Nacional desde 2018 e teve votação urgente aprovada no Senado devido às recentes queimadas no Pantanal.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Marcelo Castro defende fim da reeleição para cargos executivos
- Teresa Leitão defende conclusão da votação de projeto do ajuste fiscal
- Senado aprova regras de qualidade e segurança para implantes cirúrgicos
- Indústria e acordo ambiental serão temas de audiências na CRE
- 'Arquivo S' ganha novo volume com registro de fatos históricos
