29/07/2024 – 18:35
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Zucco: as mulheres encontram na vida concreta uma sociedade desigual
O Projeto de Lei 1008/24 prevê a criação de um relatório anual com informações diagnóstico socioeconômicas que serão usadas para elaborar políticas públicas para mulheres. Os entes federativos poderão firmar contrato com empresas especializadas para levantar essas informações.
O relatório deverá coletar informações como:
- Comissão aprova permissão para poder público comprar insumos da merenda escolar por meio de consórcios
- Hugo Motta lamenta morte das atrizes Laura Cardoso e Glória Menezes
- Comissão Mista de Orçamento debate recomposição de servidores do TRT de São Paulo
- Comissão aprova projeto que cria programa para financiar adaptação de casas para idosos
- Comissão de Orçamento discute déficit de pessoal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
- taxa de emprego formal e informal;
- número de mulheres vítimas de violência;
- expectativa média de vida;
- taxa de mortalidade;
- grau médio de escolaridade.
O diagnóstico tem como objetivos promover o acesso da mulher ao mercado de trabalho, a autonomia financeira da mulher, estimular o empreendedorismo, promover relações de trabalho com equidade, entre outros.
Segundo o deputado Zucco (PL-RS), autor da proposta, o objetivo é ampliar o conhecimento das condições de vida da população feminina. “O conhecimento concreto será fundamental para qualificar e aprofundar a melhoria das condições de vida das mulheres brasileiras”, explicou o parlamentar.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias