25/06/2024 – 09:44
Depositphotos
A mediação e a conciliação são métodos alternativos de solução de conflitos
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) a política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais nos tribunais regionais federais e nos tribunais estaduais.
O debate foi solicitado pela deputada Rosângela Reis (PL-MG), será realizado no plenário 3, às 16 horas, e poderá ser acompanhado pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
- Projeto valida mandado de busca com erro material no endereço
- Audiência aponta abandono e negligência como principais violências contra mulheres idosas no Brasil
- Proposta de ajuste fiscal entra na pauta de sessão extraordinária da Câmara na próxima segunda-feira
- TCU identifica falhas no monitoramento dos resultados das políticas públicas do governo
- Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino
Rosângela Reis destaca a importância de o Parlamento aprimorar projetos de lei que têm o intuito de valorizar os conciliadores e mediadores judiciais. “Os conciliadores e mediadores exercem papel fundamental para desafogar o Poder Judiciário”, afirma.
A mediação e a conciliação são métodos alternativos de solução de conflitos. O objetivo é prestar auxílio a qualquer cidadão na tentativa de solução de um problema, sem a necessidade de uma decisão judicial.
O conciliador ou mediador, pessoa capacitada para a função, ajuda os envolvidos na demanda a encontrarem uma solução juntos, dentro da lei.
Da Redação – MO
Fonte: Agência Câmara de Notícias
