17/06/2024 – 16:30
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Dani Cunha sugeriu a realização do seminário
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre os novos desafios regulatórios do ecossistema digital.
O debate atende a pedido da deputada Dani Cunha (União-RJ), vice-presidente da comissão. Ela quer discutir temas relacionados ao poder do mercado digital e suas oportunidades fiscais; ao avanço dos serviços digitais sobre os serviços convencionais e os modelos regulatórios pró-inovação; a liberdade de expressão e o anonimato no ecossistema digital, entre outros.
- Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
- Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva
- Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais
- Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
- Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso supervisionado de IA na segurança pública
“Deste debate poderão surgir elementos que contribuam para o estabelecimento de uma ordem de prioridades na discussão e na votação de proposições que já tramitam nas duas Casas Legislativas e, ao final, deverá ser publicado um relatório com todos os debates realizados e as sugestões oferecidas, de modo que dele ainda possa resultar na formulação de novas medidas legislativas atualizando e modernizando o ambiente digital do País”. ressaltou Dani Cunha.
O evento será realizado às 11 horas, no Plenário 11. Serão ouvidos representantes da academia, do mercado e da sociedade, e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Da Redação – GM
Fonte: Agência Câmara de Notícias