A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez na terça-feira (21) a segunda audiência pública para discutir o papel da geração de energia a partir de resíduos sólidos urbanos (a chamada recuperação energética). Instituído por decreto do governo federal como instrumento da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Decreto 11.043/2022) estabelece que até 2040 o Brasil reaproveite 50% dos resíduos, por meio da recuperação de materiais recicláveis, do tratamento biológico e da recuperação energética. A audiência foi requerida pelo senador Jorge Seif (PL-SC).
Fonte: Agência Senado
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