O Senado se reuniu em sessão de debates temáticos nesta segunda-feira (15), para discutir a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga (PEC 45/2023). Pelo texto, caberá à autoridade pública diferenciar, pelo volume apreendido, se a pessoa será enquadrada como usuário ou traficante. No caso de condenação, o usuário não será levado à prisão e será encaminhado a tratamento contra a dependência. O texto será votado em primeiro turno nesta terça-feira (16).
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil
- Vídeo: Senado Aprova: Regulamentação dos percentuais mínimos de cacau em seus derivados
- Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF
- Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher
- '80 anos de memória': debate celebra Secretaria-Geral da Mesa