18/03/2024 – 09:34
Valter Campanato/Agência Brasil
Imigrantes venezuelanos em acolhimento no DF
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para a terça-feira (19), às 15horas. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado.
A comissão foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do País. Ela precisa ser instalada todos os anos.
- Projeto prevê exibição obrigatória nos cinemas de campanhas sobre vacina contra o HPV
- Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias
- Projeto amplia mecanismos para regularização de dívidas com a União
- Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
- Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar
A composição do colegiado é de 12 senadores e 12 deputados como membros titulares e mesmo número de suplentes, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Em 2023, o grupo foi presidido pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
A reunião será realizada no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Da Agência Senado – ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias