15/03/2024 – 15:27
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Fernanda Pessoa: digitais ficam prejudicadas com o tempo
O Projeto de Lei 624/24 determina a isenção, por tempo indeterminado, da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos hospitalares e clínicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“Muitos idosos não conseguem atendimento, ou passam pelo constrangimento de não serem atendidos, tendo em vista que as digitais ficam prejudicadas com o tempo”, justificou a autora da proposta, deputado Fernanda Pessoa (União-CE).
- Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos
- Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões
- Comissão aprova incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas
- Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
- Campanha de candidatos a deputado federal se concentra no Instagram
Atualmente, o Estatuto da Pessoa Idosa já determina que as instituições de saúde devem seguir critérios mínimos para o atendimento desse público, oferecendo orientações, além de manter em dia a capacitação dos profissionais.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
Fonte: Agência Câmara de Notícias