08/03/2024 – 13:15
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Leo Prates quer amenizar dificuldades enfrentadas em procedimentos odontológicos
O Projeto de Lei 313/24 prevê atendimento odontológico especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com deficiência. O texto altera a Política Nacional de Saúde Bucal e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Na prática, a proposta prevê a adaptação de procedimentos rotineiramente realizados e a modificação da estrutura física dos locais de atendimento odontológico quando o paciente for pessoa com deficiência (física, mental ou múltipla), com transtornos psiquiátricos, acamada ou com transtorno do espectro autista.
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“Alguns indivíduos podem enfrentar dificuldades em cooperar com procedimentos odontológicos tradicionais. Nesses casos, é necessário o emprego de técnicas de dessensibilização gradual ou a utilização de diferentes tipos de sedação”, argumenta o autor, deputado Leo Prates (PDT-BA).
O projeto obriga o SUS a oferecer atendimento odontológico para pessoas com deficiência aumentando o tempo das consultas, já considerando eventuais dificuldades de locomoção, acomodação e colaboração do paciente. Prevê ainda horários de atendimento flexíveis e a presença de equipes multidisciplinares capacitadas.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar
Fonte: Agência Câmara de Notícias