A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira-feira (21) o projeto de lei (PL 1944/2022), que obriga medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento infantil em piscinas ou similares — inclusive nos ambientes domésticos. A proposta foi apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), recebeu parecer favorável pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), e segue para análise da Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: Senado Aprova: Redução de tributos sobre combustíveis
- Vídeo: Jornalistas defendem valorização do turismo nacional em sessão especial
- Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial
- Sessão especial destaca importância da imprensa na promoção do turismo
- Senado entrega cartas restauradas de Juscelino Kubitschek ao TJDFT