31/01/2024 – 19:48
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Rosângela Reis, autora da proposta
O Projeto de Lei 5514/23 garante a pacientes com câncer o direito à imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, o tratamento deverá ser ofertado em estabelecimentos públicos, conveniados ou privados sempre que existir indicação médica. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
A imunoterapia consiste em combater a doença pela ativação do próprio sistema imunológico (de defesa) do paciente. A ideia é que o organismo do paciente seja fortalecido por medicamentos e elimine a doença com menos efeitos indesejados.
- Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
- Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá
- Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
- Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
- Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
“A imunoterapia tem se mostrado uma alternativa eficaz no tratamento de diversos tipos de câncer, proporcionando maiores chances de cura e prolongamento da sobrevida dos pacientes”, argumenta a autora, deputada Rosângela Reis (PL-MG). “No entanto, o alto custo limita o acesso de boa parte da população a esse tratamento”, afirma.
O texto prevê ainda a criação de Centros de Referência em Imunoterapia em todas as regiões do País, responsáveis por oferecer o tratamento, realizar o acompanhamento clínico e promover a capacitação de profissionais de saúde.
Caberá ao Ministério da Saúde regulamentar os critérios de utilização, monitoramento e avaliação da imunoterapia.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias