No Dia Internacional da Educação, comemorado nesta quarta-feira (24), o senador Flavio Arns (PSB-PR) afirmou que o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034, a ser encaminhado como projeto de lei pelo governo ao Congresso Nacional, será um dos temas em destaque na Comissão de Educação (CE) a partir de fevereiro. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996) determina que cabe à União a elaboração do PNE, em colaboração com os estados e os municípios, além do Distrito Federal. Mas a norma depende de aprovação pelo Congresso para entrar em vigor.
Fonte: Agência Senado
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