Foi sancionada a Lei 14.819, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O projeto que deu origem à lei (PL 3.383/2021), do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), teve como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que ressaltou a importância da promoção da saúde mental e da cultura de paz no contexto escolar.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Senado pode votar MP de R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por chuvas
- Vídeo: Ao vivo: sessão celebra Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – 10/7/26
- Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública
- Frei Orlando terá seu nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
- Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário
