22/12/2023 – 14:54
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Sessão Conjunta para análise do Orçamento de 2024
O Congresso Nacional analisa a o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23) que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte deste valor se refere ao refinanciamento da dívida pública. As despesas primárias, limitadas pelo novo regime fiscal aprovado este ano, atingem R$ 2 trilhões.
A proposta foi aprovada ontem pela Comissão Mista de Orçamento.
- Conselho de Ética aprova 60 dias de suspensão para três deputados por ocupação do Plenário
- Comissão aprova Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido
- Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças
- Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife
- Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza
Por 355 a 101 (2 abstenções), foi rejeitada a admissibilidade de destaque do partido Novo que buscava reduzir o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões para R$ 900 milhões.
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Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias