Proposta que assegura a existência de fraldários e banheiros familiares em edifícios públicos ou privados de uso coletivo foi aprovada pelo Senado e enviada para a Câmara. O PLS 430/2018 condiciona a liberação do “habite-se” à presença desses espaços nessas construções. A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), disse que a proposta dará mais segurança, conforto e dignidade para as crianças e famílias.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: Acolhimento à gestante é vital no combate à violência obstétrica, mostra debate
- Vídeo: Congresso analisa veto ao projeto da dosimetria – 30/4/26
- Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF
- Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital
- Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei