A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), que estabelece normas para a autorização de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente. O relator é o senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Já a Comissão de Educação (CE) tem na pauta o projeto que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (PL 826/2019).
🔥 LEIA TAMBÉM
- Festa da democracia: Senado e Câmara farão cobertura especial das eleições
- Vídeo: Veja os horários de votação nas Eleições 2026
- Vídeo: Renzo Braz assume mandato de senador por Minas Gerais
- Vídeo: Portal e-Cidadania: 19 ideias legislativas alcançaram 20 mil apoios este ano
- CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Fonte: Agência Senado