Começa a valer em fevereiro de 2024 a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (Lei 14.722, de 2023). Para o relator do projeto que deu origem à lei (o PL 2.839/2019, aprovado no Senado em outubro), senador Humberto Costa (PT-PE), a nova legislação deve resultar na ampliação do número de transplantes. Em 2019, mais de 5 mil famílias se recusaram a autorizar a doação de órgãos de parentes.
Fonte: Agência Senado
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