O Governo de Goiás vai garantir água tratada e esgoto sanitário a mais de 20 mil moradores de 50 comunidades rurais com o Programa Estadual de Saneamento Rural, elaborado e conduzido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra).
Essa é a meta estipulada para os próximos três anos. Instituído pelo projeto de lei 1185/2023 – aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 09 –, o programa estabelece as diretrizes para a execução de obras de infraestrutura e a gestão do serviço público, a partir de parcerias e convênios do estado com os municípios.
“Desenvolver ações que cheguem aos 7,2 milhões de goianos é prioridade do governador Ronaldo Caiado, atendendo principalmente àqueles que foram historicamente negligenciados”, reforça o secretário de Estado da Infraestrutura, Pedro Sales, ao explicar que o Programa de Saneamento Rural é mais um trabalho nesse sentido.
Água tratada e esgoto sanitário
“Vamos levar água e esgoto a regiões que precisam dessa atenção diferenciada, que estão afastadas das áreas urbanas e, por isso, muitas vezes estão desassistidas”.
São consideradas comunidades rurais os grupamentos de moradias, construções e edificações que estão fora da malha urbana de um município ou distrito. Para oferecer os serviços aos moradores nestas áreas serão executadas soluções específicas para cada comunidade.
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“Seguindo as diretrizes do programa, vamos buscar parcerias para desenvolver os meios adequados ao atendimento, inclusive com a utilização de soluções compatíveis com as características econômicas e sociais de cada população”, pontua a superintendente de Planejamento de Saneamento da Seinfra, Adriana Pereira.
Edital de chamamento
De acordo com o subsecretário de Políticas Públicas para Obras e Saneamento, Adonídio Neto, na primeira etapa do programa a Seinfra publicará edital de chamamento.
“Com este edital, as prefeituras poderão inscrever seus povoados, que serão selecionados de acordo com os critérios estabelecidos na legislação e no próprio edital. Em seguida, estado e municípios celebram convênios de cooperação técnica”, destaca.
Todos os estudos e projetos de engenharia necessários à implantação da infraestrutura para fornecer água tratada e esgoto sanitários nas comunidades serão de responsabilidade da Seinfra. Após a execução das obras, a gestão dos serviços deve ficar a cargo dos municípios.
“O Governo de Goiás está lançando um novo olhar sobre a política estadual de saneamento básico, com estratégias bem delineadas para que a universalização do saneamento básico seja uma realidade no Estado”, afirma o secretário Pedro Sales.