O Governo do Distrito Federal estabeleceu que a próxima segunda-feira (20), data em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, será ponto facultativo. A medida foi definida pelo Decreto 45.173, publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (17).
O ponto facultativo não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, comunicação, assistência social, limpeza urbana, bem como à fiscalização tributária, de proteção urbanística, do consumidor e de transporte. As unidades responsáveis por esses atendimentos, avaliados como essenciais aos cidadãos, deverão manter escalas para garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
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O Dia da Consciência Negra faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695. Ele foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, considerada a maior comunidade formada por escravizados da época colonial, e lutou pelo fim da escravidão no país e pela liberdade de culto e religião.