07/11/2023 – 18:25
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira
O Plenário analisa agora o Projeto de Lei 5086/23, do Poder Executivo, que reabre o prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. O projeto substitui a Medida Provisória 1179/23, cuja vigência foi encerrada no início deste mês.
Os prazos previstos na Lei 12.587/12, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana, acabaram em abril de 2021 e abril de 2023.
- Projeto limita a rolagem contínua de vídeos em redes sociais para proteger saúde mental
- Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
- Lei atualiza custas judiciais e cria fundos para Justiça Federal e STJ
- Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas
- Promulgada lei para diminuir filas do INSS
Segundo o texto do projeto, para cidades com mais de 250 mil habitantes, o novo prazo será 12 de abril de 2024 e, para municípios com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias