17/10/2023 – 08:34
O governo enviou ao Congresso projeto (PLN 32/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 5,1 milhões para vários órgãos da Justiça Federal e do Trabalho, e Ministério Público. Os recursos serão usados para construção e reforma de prédios, pagamento de auxílio-moradia e outras despesas de manutenção e custeio.
A maior parte do dinheiro, R$ 1,7 milhão, será usada pela Justiça Federal de Primeiro Grau para reformar o edifício-sede em Juína (MT) e fazer manutenção do edifício-sede em Uberlândia (MG).
No caso do Ministério Público, os recursos serão usados para continuar as obras da sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro.
O projeto vai ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso.
- Câmara aprova acordo do Mercosul para proteger mulheres vítimas de violência
- Projeto abre crédito orçamentário para reformas no Porto de Salvador
- Projeto abre novos recursos para estatais no Orçamento de 2026
- Projeto libera crédito orçamentário de R$ 115 milhões para TCU e sistema de Justiça
- Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Rodrigo Bittar
Fonte: Agência Câmara de Notícias
