A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novo representante legal no Brasil. A informação foi protocolada na Corte após o ministro dar prazo de 24 horas para a empresa apresentar a informação. Caso o prazo não fosse cumprido, o aplicativo deveria ser retirado do ar.
Conforme os dados enviados a Moraes, o novo responsável legal pela plataforma é o escritório Leonardi Advogados.
Na semana passada, o advogado Alan Campos Elias Thomaz, que atuava como representante do Telegram no Brasil, deixou de prestar serviços à plataforma após o STF passar a investigar a empresa por postagens próprias contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020). A apuração foi aberta em 12 de maio.
Na decisão desta sexta-feira (26), Moraes destacou não ser a primeira vez que o Supremo tem dificuldades para notificar o Telegram de decisões judiciais, para que sejam cumpridas. Em março de 2022, o ministro já havia determinado a indicação de representação no Brasil, sob pena da empresa não poder operar no país.
Fonte: Agência Brasil
- PF investiga deputado Cezinha de Madureira por negociação de acesso a ministros do STF
- Dino aponta indícios de liderança de Mário Frias em desvio de emendas
- Justiça Eleitoral intensifica diálogo com indígenas na Raposa Serra do Sol
- TH Joias, ex-deputado estadual no Rio, vira réu por envolvimento com o Comando Vermelho
- Reconhecimento da responsabilidade do Estado na morte de Marighella completa 30 anos